A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado possui mais de 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência por website políticas de ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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